STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino